A Educação Sexual começou por ser legislada em 1984, com a Lei 3/84 - Direito à Educação Sexual e Planeamento Familiar. Desde então, nomeadamente em 1986, 1998, 1999 e em 2001, uma série de leis e decretos-lei foram saindo, mas a Educação Sexual, propriamente dita, nunca saiu do papel.
Foi preciso que uma Lei de 2009 (60/2009, de 6 de Agosto), à qual muitos chamaram de "Lei Sócrates para a Educação Sexual" colocasse o ensino no caminho certo e arrancasse, definitivamente, com a Educação Sexual nas escolas portuguesas.
Inicialmente, não faltou um "chorrilho" de críticas, pois a lei em causa "era precipitada", "mal elaborada", etc, etc. A verdade é que com determinação ela foi colocada no rumo certo. Pelo que vi (e vi de perto) os professores tiveram alguma dificuldade em arrancar, pois não tinham referências e tiveram que começar tudo desde a "estaca zero".
Elaboraram Projectos de Escola e planos de aulas, arranjaram os materiais e "foram para o terreno".
Percebi aqui e ali, a necessidade de algumas correcções ao caminho, a necessidade de contextualizar melhor as matérias abordadas, tanto com os alunos, como com os encarregados de educação (sobretudo e principalmente com estes...). E foi-se caminhando...
No primeiro ano lectivo (que não foi completo) as coisas funcionaram "benzinho", no segundo (o primeiro completo) a normalidade foi a norma.
Ou seja, em conclusão: podemos dizer, com toda a propriedade, que temos Educação Sexual nas Escolas portuguesas!
Porque estou a falar nisto agora: É que tive a oportunidade de saber que existe um projecto europeu designado de Projecto Comenius SENA, uma espécie de "Erasmus do ensino secundário", em que diversas escolas europeias estão a partilhar conhecimentos nas mais diversas áreas do conhecimento e do ensino, nomeadamente línguas, desporto, matemática, ecologia, saúde escolar e sexualidade.
Ora é precisamente neste último ponto que pretendo debruçar-me: é que, com o nosso muito próprio sentimento de "auto-comiseração", achamos que aquilo que fazemos não é bom, não prestamos para nada e fazemos tudo pela "rama", entre outros desabafos. Pois bem, recebi a notícia que o trabalho que está a ser feito em Portugal (e, convenhamos, o exemplo vem da Escola Secundária de Lousada, que aderiu a este projecto) é MUITO BOM e todos querem partilhar e "beber" do que aqui se faz para levar para os seus países e, notem bem, estou a falar dos seguintes países: Alemanha (!); Holanda (o primeiro ou um dos primeiros países a avançar com o casamento de pessoas do mesmo sexo); Itália; Espanha; Turquia, entre outros.
Nós o que fazemos, fazemos bem. Serve de exemplo. No nosso país há capacidade instalada para vencer quaisquer desafios. Precisamos de bons líderes, determinados e seguros das ideias que têm e pretendem para o país. E isso, meus amigos, não é fácil de encontrar.
P.S.: Para quem quiser obter mais informações sobre os temas aqui tratados pode acompanhar os seguintes sites:
- Saúde Escolar da Escola Secundária de Lousada: http://www.saudeescolar.lousada.net
- Projecto de Educação Sexual da Escola Secundária de Lousada: http://www.sexualidade.eu e http://facebook.sexualidade.eu
- Comissão Europeia: Education & Training: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-programme/doc84_en.htm#
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