28 maio 2025
Acerca de um eventual Referendo sobre a Regionalização em Portugal
Em 08/11/1998 (há quase 27 anos, portanto) foi efetuado um Referendo ao Povo português, acerca da Regionalização.
O Parlamento decidiu colocar duas perguntas ao povo português:
- "Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?"
- "Concorda com a instituição da região administrativa da sua área de residência?"
(Esta segunda só teria efeito se a primeira fosse aprovada)
Nesse ato consultivo, votaram pouco menos do que 50% dos eleitores (48,1%, mais concretamente).
De um universo de eleitores de 8.640.026, apareceram a responder um total de 4.157.527 eleitores.
Desses, 63,5% disseram "Não". Ou seja, 2.640.029 eleitores, disseram que não queriam a Regionalização.
Considerando a crónica tendência centralista deste país, a que governo algum conseguiu fugir, apesar de alguns ténues sinais que foram dados ao longo destes últimos 50 anos, poderíamos inferir que quem votou contra, foram sobretudo os eleitores da da área de Lisboa. Nada mais errado. De facto, o "Não" ganhou em todos os distritos do país, com um "score" menos evidente em alguns distritos do Alentejo.
Dado que resido no Distrito do Porto, e pelo contacto que vou tendo com outros cidadãos, tenho a sensação de que, pelo menos nos dias que correm, os eleitores poderiam estar mais dispostos a rever esta situação, dado que é perceptível a excessiva política centralista dos governos da nação. Tanto o Partido Socialista, como o Partido Social Democrata, que partilharam de forma mais ou menos alternada o governo, pouco mais do que medidas de "cosmética" fizeram, por forma a distribuir melhor a riqueza criada pelo país.
Planos e Grandes Projetos de Investimento (Programa 2020 e PRR, por exemplo) que este país tem assumido, estão praticamente todos relacionados com a área de Lisboa e Vale do Tejo, ou esta área ligados. Desde Estradas, Pontes e Aeroportos, Expansão do Metro de Lisboa, e outros grandes projetos, estão todos - ou quase - relacionados com Lisboa. Para o resto do país, com a honrosa exceção do Metro do Porto, os investimentos são de pequena ou média dimensão. São os privados quem mais investe no interior. O governo... nem por isso. Só o que liga essas regiões a Lisboa. E isso é, na verdade, de inegável interesse.
Agora, por causa dos partidos de Direita terem ganho as eleições de 18/05/2025 em Portugal, voltou à memória esse Referendo e - eventualmente - voltar a perguntar aos portugueses o que pensam.
Além disso, ocorreu uma efetiva alteração geracional nestas quase 3 décadas. Os mesmos cerca de 2 milhões e 600 mil eleitores que votaram contra a Regionalização poderão não estar todos vivos, é certo, mas também poderão ter mudado de opinião. Mesmo que academicamente assumíssemos que votariam hoje igual, seriam, grosso modo, 28,4% do universo de eleitores de hoje a dizer "Não" a uma eventual regionalização.
Contudo, o país mudou. É justo que menos de um terço da população inviabilize uma alteração fundamental num país tão centralizado como o nosso?
Tenho as minhas dúvidas que avance qualquer referendo. O partido vencedor destas eleições, PSD, a par do PS, nunca mostraram muita vontade de partilhar a riqueza gerada pelo país, fora de Lisboa. O partido Chega (extrema direita, fascistas) não parece, na sua essência, gostar de partilhar decisões com o resto do país. O que dizem não é de confiar. E o que pensam, não é favorável.
Por isso, à data que escrevo estas linhas, eu daria 98% de hipóteses de ficar tudo como está e ninguém perguntar ao povo português aquilo que não querem, depois, ter que aplicar...
Lousada, 28 de maio de 2025
27 maio 2025
17 maio 2025
Rally de Portugal 2025, Lousada
Rally de Portugal 2025. Lousada.
— Domingos Moreira (@domingosmoreira.pt) 16 de maio de 2025 às 15:56
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